Processo 853607/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/12/2012 11:10
Autuado em 19/12/2012 11:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2517/2014 da Primeira Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2517/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2014 Acórdão   2517/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOCELI TIAGO MENEZES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Acórdão nº 2517/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
08/01/2013 554 Termo de Distribuição de Processo nº 18454/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 08:41 DP  
23/04/2014 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1007/2014 -
07/03/2014 15:28 GCDA  
27/02/2014 15:11 SMPjTC Parecer nº 3106/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo encerramento.
20/12/2012 07:17 DAT Instrução nº 2159/2014 -
19/12/2012 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18454/2012 -

Voltar a Consulta